Politica de privacidade

1. Enquadramento

A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da sociedade comercial com a firma “Bouças, Morais & Fernandes, Lda.”, doravante denominada “Casa Bouças”, com os seus Clientes, em matéria de proteção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade. Através desta Política de Privacidade, a Casa Bouças informa os seus Clientes relativamente aos tratamentos que realiza com os seus dados, bem como os direitos que lhes reconhece, enquanto titulares de dados pessoais. A Casa Bouças atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade. A Casa Bouças trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às atividades dos seus processos de negócio.

a) Objetivos

A Política de Privacidade, como instrumento de comunicação, tem como principais objetivos:

• Reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade da Casa Bouças com os seus Clientes;
• Demonstrar transparência no tratamento de dados pessoais realizados pela Casa Bouças;
• Informar os Clientes dos seus direitos, enquanto titulares de dados pessoais, e da forma como podem exercê-los;
• Informar os Clientes sobre os Responsáveis da Casa Bouças a quem podem solicitar o exercício dos seus direitos, ou esclarecer como são tratados os seus dados pessoais;

b) Âmbito de aplicação

A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efetuados pela Casa Bouças, no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É identificável o Cliente que possa ser identificado direta ou indiretamente, nomeadamente através de um número de identificação ou através de características específicas da sua identidade física, fisiológica, genética, cultural ou social.

2. Política de Privacidade

a) O nosso compromisso

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Casa Bouças.

Assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestar os melhores serviços, garantindo transparência na informação e aplicação das melhores práticas, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais. Sempre que os seus dados pessoais sejam tratados por entidades contratadas, a Casa Bouças exigirá que estas entidades apresentem o mesmo nível de garantia de privacidade e segurança em matéria de proteção de dados pessoais. Queremos merecer a sua confiança e que sinta que os seus dados pessoais estão seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, assumindo, com grande seriedade e empenho, as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos seus dados pessoais. Sempre que tiver qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, estaremos disponíveis para o ajudar, através do nosso e-mail geral@casaboucas.com, para o qual deve enviar a(s) sua(s) dúvida(s).

b) Que dados pessoais utilizamos e para que é que os utilizamos?

A Casa Bouças assume o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários para cada processo. Exemplificando alguns destes:

i. Online – No âmbito da conta online, os dados pessoais são utilizados para lhe permitir comprar artigos à distância e aceder ao seu histórico de compras;
ii. Gestão de Transações – Sempre que disponibilizar o seu número de identificação fiscal nas suas compras, necessitamos de o registar e de o transmitir à Autoridade Tributária;
iii. Marketing Direto – Necessitaremos, igualmente, dos seus dados de contato (e-mail e número de telemóvel), para lhe podermos enviar comunicações informativas sobre novidades, campanhas e ofertas, descontos ou benefícios, genéricos ou direcionados. Poderá, a todo e qualquer momento, retirar a indicação para receber este tipo de comunicações;
iv. Inquéritos de Satisfação – Necessitamos de utilizar os seus dados de identificação (nome, e-mail e número de telemóvel) para, no âmbito do contrato de compra e venda e/ou de prestação de serviços, recolhermos informação sobre a sua satisfação e, nesse sentido, podermos proporcionar a melhor experiência ao Cliente.

Os dados que constam no registo de cliente que estejam identificados com um asterisco (*), serão de preenchimento obrigatório para cumprir a finalidade estabelecida. Como tal, se o utilizador não facultar os mesmos, a Casa Bouça não poderá atender ao pedido deste.

c) Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos acima identificados, dentro dos limites legais. Terminado o prazo de conservação definido, a Casa Bouças compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais. Poderá solicitar-nos informações adicionais relativamente aos períodos de conservação dos seus dados pessoais, através do nosso e-mail geral@casaboucas.com.

d) Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais?

Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais a entidades que nos prestem serviços, no âmbito de entregas ao domicílio, serviço de artigos, serviços financeiros e ações de marketing. Procederemos à transmissão dos seus dados pessoais à Autoridade Tributária, por imposição legal. A Casa Bouças não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.

e) Quais são os seus direitos e como poderá exercê-los?

Por regra, o titular de dados pessoais tem os seguintes direitos, em matéria de proteção de dados:

Direito de acesso à informação – pode obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais tratados pela Casa Bouças, bem como a respetiva informação acerca das finalidades do tratamento ou dos prazos de conservação desses dados;

Direito de retificação – pode pedir a alteração dos seus dados pessoais que estejam incorretos ou incompletos;

Direito de apagamento – pode pedir o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem imposições legais para a sua conservação;

Direito de limitação do tratamento – pode pedir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: suspensão do tratamento e/ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento;

Direito à portabilidade – pode receber os dados pessoais que nos forneceu de forma estruturada em formato digital de leitura automática;

Direito de oposição – pode opor-se ou retirar o consentimento que deu anteriormente a um tratamento dos seus dados pessoais; e

Direito de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas – pode pedir para não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automático. Estas decisões estão relacionadas com a definição de perfis de consumo por parte da Casa Bouças, com base nos seus gostos, interesses e preferências, histórico de pesquisas e compras, etc., nomeadamente para prestar um serviço de qualidade e adequar as comunicações de marketing.

Nos casos em que tenha prestado consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a todo o tempo, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso de uma obrigação legal a que a Casa Bouças esteja sujeita. Para exercer qualquer um destes direitos, deverá fazê-lo através do nosso e-mail geral@casaboucas.com, ou por carta endereçada para a sede: Largo de S. Francisco, 10 e 12, 4700-307 Braga, Portugal. A Casa Bouças procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno. Caso necessite, o titular de dados pessoais poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

f) Cookies

A Casa Bouças utiliza, no seu Website, cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos nossos utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda os Websites a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que nos visita, mas também será imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Todos os browsers de navegação permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies através da seleção das definições avançadas do navegador. É possível configurar os cookies do nosso Website no menu pop-up “Política de Privacidade e Cookies”.

Cookies Necessários: Os cookies necessários são essenciais para o correto funcionamento do website e como tal não podem ser desativados. Estes cookies ajudam a tornar um website útil, permitindo funções básicas, como a navegação e o acesso à página para proteger áreas do website. O website pode não funcionar corretamente sem estes cookies. Esta categoria de cookies não armazena nenhuma informação pessoal.

Cookies Não-Necessários: Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies no seu site. Esta categoria de cookies pode incluir:

Cookies de preferências – possibilitam guardar as preferências do utilizador de forma a otimizar a navegação no website, para que o utilizador não necessite de reconfigurar e personalizar a utilização em cada visita. Permite memorizar informações como o seu idioma preferido ou a região em que se encontra.

Cookies de estatística – ajudam os proprietários do Website a entender como os visitantes interagem com o Website, recolhendo e divulgando informações de forma anónima.

Cookies de marketing – são utilizados para direcionar anúncios aos visitantes e têm como finalidade contribuir para uma melhor experiência de navegação ajustada aos interesses do utilizador.
O objetivo é divulgar conteúdos que sejam relevantes de acordo com as preferências individual.

g) Como protegemos os seus dados pessoais?

Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada.
Assumimos, em matéria de segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária.

Entre outras, destacamos as seguintes medidas:

i. Acesso restrito aos seus dados pessoais;
ii. Armazenamento e transmissão de dados pessoais de forma segura;
iii. Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
iv. Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
v. Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
vi. Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.

h) Atualizações a esta Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada, sendo objeto de divulgação através do nosso website aqui. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.